Uma adolescente de 13 anos, vítima de violência doméstica e abandono afetivo, terá direito à pensão alimentícia para cobrir gastos com moradia, alimentação e tratamento de saúde. O caso contou com atuação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina – DPE-SC, por meio do Núcleo Regional de Criciúma.

Conforme informações da DPE-SC, a adolescente é órfã de mãe e já fazia tratamento psiquiátrico, quando foi agredida fisicamente pelo pai e ficou sem cuidado familiar. Após o episódio, ela foi levada para um abrigo de forma emergencial.

Os relatórios apontaram que a menina teve piora no estado emocional, motivo pelo qual precisou ser internada em um hospital especializado para receber tratamento de saúde mental.

A Defensoria Pública demonstrou no processo que a adolescente estava em risco e precisava de ajuda urgente. Por isso, pediu à Justiça o pagamento de pensão alimentícia para cobrir gastos com moradia, alimentação e tratamento de saúde.

A Justiça aceitou o pedido e determinou que o responsável legal da adolescente deve pagar alimentos provisórios, para garantir os cuidados que ela precisa nesse momento. O processo corre em segredo de Justiça.